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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 13:27
Projeto estabelece prazo para operadora de TV a cabo cancelar serviço
O Projeto de Lei 6950/10
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 20:45
Grande loja de departamentos tem condenação ampliada no TJ
De acordo com o processo, a consumidora devolveu um produto (cabeceira para cama box) porque a
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
A impenhorabilidade do box da garagem
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 14:26
Infiltração em box de armazenamento gera dever de indenizar cliente
A decisão é da juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 10:43
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:15
Corretora indeniza comprador de imóvel
O box mostrado era maior e melhor localizado do que o box real. O valor da indenização corresponde
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 14:42
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:35
Sentença judicial obriga comerciante a deixar box na rodoviária
Ação de reintegração de posse. Direito constitucional e administrativo.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 16:42
Sentença judicial obriga comerciante a deixar box na rodoviária
Comerciante alegou usocapião do imóvel e pediu indenização pelas benfeitorias feitas no local, mas a Juiza entendeu que o objeto da ação é público, portanto, impossivel de ser usocapido
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 15:00
Mãe mata vizinho por suspeitar de abuso sexual de criança
Pais deixaram a criança em casa sozinha e encontraram o homem debaixo da cama
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 12:26
Mantida penhora de box de garagem constituído como unidade autônoma da residência
Os Embargos à Execução foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 11:18
Sexta Turma decidirá se cabe princípio da insignificância a furto de roupa de cama
No habeas corpus apresentado no STJ, a defesa contesta decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que manteve a ação penal contra o acusado.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 11:52
Juíza condena Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais
, condenou o supermercado Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, para L.P.N
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 18:49
Condenação para homem que ateou fogo na cama em que esposa e filho dormiam
A mulher afirmou ainda que sofria agressões constantes por parte do réu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2011 - 10:00
Prestação de serviço de forma viciada. Queda de cama em hospital por duas vezes.
Lesões corporais de natureza grave. Danos morais e emergentes.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 12:11
Dona de cama de bronzeamento não consegue ser indenizada após proibição da Anvisa
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 14:48
Sexta Turma afasta punição para preso que mantinha pombos embaixo da cama em sua cela
O STJ anulou punição imposta a um preso que mantinha três pombos em sua cela, em penitenciária no interior de São Paulo. A ordem de habeas corpus foi concedida pelo STJ tendo em vista a flagrante ilegalidade do ato judicial que puniu o detento
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 11:59
Jurados absolvem homem acusado de matar rapaz que dormia em sua cama
A defesa sustentou as teses de legítima defesa, crime privilegiado e exclusão de qualificadora
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 15:05
"Cama e mesa": A possibilidade jurídica da concessão de indenização por serviços domésticos prestados no concubinato adulterino
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 alargou o conceito de família, até então restrita ao casamento, reconhecendo também como entidade familiar à união estável formada por duas pessoas desimpedidas de contrair núpcias entre si a qualquer momento. Exclui-se assim o texto constitucional o reconhecimento das uniões formadas por uma ou ambas as pessoas inseridas num contexto familiar monogâmico com uma terceira pessoa estranha aos integrantes do casal. Assim, várias são as posições que surgiram para reconhecer alguns direitos a tais união, que se prolongam por anos, muitas vezes com a existência de prole. Assim, o objeto deste artigo científico é o concubinato adulterino. Seu objetivo é verificar, com base na doutrina e jurisprudência, a possibilidade jurídica de ser conferida indenização por serviços domésticos prestados no concubinato adulterino. Foi utilizado o método indutivo, operacionalizado, principalmente, pelas técnicas da pesquisa bibliográfica e do referente
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2019 - 15:52
Loja de equipamentos é condenada a indenizar pelo atraso na entrega de cama hospitalar
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.